From Indigenous Peoples in Brazil
News
Demarcação de terra indígena no litoral do Paraná é anunciada pelo governo federal na COP30
18/11/2025
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Demarcação de terra indígena no litoral do Paraná é anunciada pelo governo federal na COP30
Território Sambaqui é habitado pelo povo Guarani-Mbya, possui 2.798 hectares e é ocupado por 31 pessoas, segundo o governo federal. Demarcação de outras nove terras indígenas também foi anunciada.
18/11/2025
A demarcação da terra indígena Sambaqui, em Pontal do Paraná, no litoral do estado, foi anunciada pelo governo federal na segunda-feira (17) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A demarcação de outras nove terras indígenas também foi anunciada. Elas ficam distribuídas na Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo.
O território Sambaqui é habitado pelo povo Guarani-Mbya. Ele possui 2.798 hectares e é ocupado por 31 pessoas, segundo o governo federal.
As portarias que tratam das demarcações foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
As portarias de demarcação representam o reconhecimento institucional sobre o direito às terras indígenas e a definição dos limites dos territórios.
A demarcação de terras indígenas ocorre em sucessivas fases, que demandam a edição de atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do MJSP e da Presidência da República.
A decisão final desse processo é do presidente da República que, mediante decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação.
Os processos administrativos de demarcação serão agora encaminhados à Funai para continuidade, em fase de demarcação física. Depois disso, processos retornam ao MJSP para instrução de Decreto de Homologação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou a assinatura como um "avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas".
A secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, destacou que a demarcação é uma forma de enfrentar a crise climática.
"É também enfrentar a crise climática com a solução mais eficiente que o Brasil já tem, que é a de proteger quem protege o nosso meio ambiente. A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança socioambiental e bloqueia as engrenagens da destruição, como grilagem, mineração ilegal e exploração predatória. Mais do que reconhecer um direito constitucional, é reconhecer um direito ancestral", afirmou.
Segundo o Observatório do Clima, nas últimas três décadas, as terras Indígenas perderam apenas 1% da floresta nativa enquanto, no mesmo período, áreas privadas perderam 20%.
Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a posse permanente indígena de 11 territórios. Com as novas portarias assinadas, 21 terras indígenas passam a reconhecidas. Desde 2018, não havia demarcação.
As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:
Vista Alegre, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri, no Amazonas;
Tupinambá de Olivença, entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia;
Comexatiba (Cahy-Pequi), no município de Prado, na Bahia;
Ypoi Triunfo, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul;
Sawre Ba'pim, em Itaituba, no Pará;
Pankará da Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha, em Pernambuco;
Sambaqui, em Pontal do Paraná, no Paraná;
Ka'aguy Hovy, em Iguape, São Paulo;
Pakurity, em Cananéia, São Paulo;
Ka'aguy Mirim, entre os municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, em São Paulo.
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2025/11/18/demarcacao-de-terra-indigena-no-litoral-do-parana-cop30.ghtml
Território Sambaqui é habitado pelo povo Guarani-Mbya, possui 2.798 hectares e é ocupado por 31 pessoas, segundo o governo federal. Demarcação de outras nove terras indígenas também foi anunciada.
18/11/2025
A demarcação da terra indígena Sambaqui, em Pontal do Paraná, no litoral do estado, foi anunciada pelo governo federal na segunda-feira (17) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A demarcação de outras nove terras indígenas também foi anunciada. Elas ficam distribuídas na Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo.
O território Sambaqui é habitado pelo povo Guarani-Mbya. Ele possui 2.798 hectares e é ocupado por 31 pessoas, segundo o governo federal.
As portarias que tratam das demarcações foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
As portarias de demarcação representam o reconhecimento institucional sobre o direito às terras indígenas e a definição dos limites dos territórios.
A demarcação de terras indígenas ocorre em sucessivas fases, que demandam a edição de atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do MJSP e da Presidência da República.
A decisão final desse processo é do presidente da República que, mediante decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação.
Os processos administrativos de demarcação serão agora encaminhados à Funai para continuidade, em fase de demarcação física. Depois disso, processos retornam ao MJSP para instrução de Decreto de Homologação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou a assinatura como um "avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas".
A secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, destacou que a demarcação é uma forma de enfrentar a crise climática.
"É também enfrentar a crise climática com a solução mais eficiente que o Brasil já tem, que é a de proteger quem protege o nosso meio ambiente. A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança socioambiental e bloqueia as engrenagens da destruição, como grilagem, mineração ilegal e exploração predatória. Mais do que reconhecer um direito constitucional, é reconhecer um direito ancestral", afirmou.
Segundo o Observatório do Clima, nas últimas três décadas, as terras Indígenas perderam apenas 1% da floresta nativa enquanto, no mesmo período, áreas privadas perderam 20%.
Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a posse permanente indígena de 11 territórios. Com as novas portarias assinadas, 21 terras indígenas passam a reconhecidas. Desde 2018, não havia demarcação.
As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:
Vista Alegre, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri, no Amazonas;
Tupinambá de Olivença, entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia;
Comexatiba (Cahy-Pequi), no município de Prado, na Bahia;
Ypoi Triunfo, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul;
Sawre Ba'pim, em Itaituba, no Pará;
Pankará da Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha, em Pernambuco;
Sambaqui, em Pontal do Paraná, no Paraná;
Ka'aguy Hovy, em Iguape, São Paulo;
Pakurity, em Cananéia, São Paulo;
Ka'aguy Mirim, entre os municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, em São Paulo.
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2025/11/18/demarcacao-de-terra-indigena-no-litoral-do-parana-cop30.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source